FORMAÇÃO CONTRATUAL, FGTS, CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E JORNADA DE TRABALHO 1) NOÇÕES LEGAIS:–     Empregado, Empregador, Equiparado; 2) CONTRATOS DE TRABALHO E EMPREGO:–    Conceitos;–    Espécies:–    Urbano e Rural; A Termo e Condição;  Por hora; A Tempo Parcial;–    Aprendizagem; Menor; Mulher;  Serviço Voluntário; Trabalho Temporário;–    Estágio de Estudantes. 3) FUNDO DE GARANTIA DO...

  Projeto está na Câmara. Segundo autora, quem gera risco deve ser responsável pelo seu controle e pela reparação dos danos. Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei n° 4972/09, de autoria da deputada ebecca Garcia (PP-AM), que obriga empresas públicas e privadas a ressarcirem o SUS (Sistema...

A Fundacentro inaugurou, o seu subsite de nanotecnologia, com a proposta de torná-lo um instrumento dinâmico e de socialização da informação em uma área considerada por especialistas, como o “motor propulsor da próxima revolução industrial”. “A principal expectativa com a criação do subsite é a de que ele seja uma...

Decisão do Ministério Público do Trabalho exige que o setor atenda modificações por meio de notificação recomendatória As marmorarias no país têm até o dia 13 de setembro de 2009, para atenderem as modificações exigidas na Portaria 43, de 11 de março de 2008 , a qual proíbe o processo...