Segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente cerca de 20% das populações dos países desenvolvidos trabalham no período da noite. Nos grandes centros urbanos, é cada vez mais comum estabelecimentos como postos de gasolina, farmácias, lojas de conveniência e redes de supermercado funcionarem 24 horas ininterruptas. Além disso,...

CURSO AVANÇADO DE PRÁTICAS TRABALHISTAS(LEGISLAÇÃO SINDICAL E RESCISÃO CONTRATUAL) Ministrante:BOSCO GIOVANNI M. COSTA – AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO Conteúdo Programático: – Convenções e Acordos Coletivos;– Categorias: Econômica e Profissional;– Piso Salarial – Distinções;– Data-Base;– Instrumentos Normativos:   Acordos e Convenções Coletivas;   Peculiaridades de Constituição;   Jurisprudência Vinculada;   Princípios Norteadores;   Teorias de Aplicação;   Conflito de...

FORMAÇÃO CONTRATUAL, FGTS, CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E JORNADA DE TRABALHO 1) NOÇÕES LEGAIS:–     Empregado, Empregador, Equiparado; 2) CONTRATOS DE TRABALHO E EMPREGO:–    Conceitos;–    Espécies:–    Urbano e Rural; A Termo e Condição;  Por hora; A Tempo Parcial;–    Aprendizagem; Menor; Mulher;  Serviço Voluntário; Trabalho Temporário;–    Estágio de Estudantes. 3) FUNDO DE GARANTIA DO...

  Projeto está na Câmara. Segundo autora, quem gera risco deve ser responsável pelo seu controle e pela reparação dos danos. Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei n° 4972/09, de autoria da deputada ebecca Garcia (PP-AM), que obriga empresas públicas e privadas a ressarcirem o SUS (Sistema...