I Curso de Jornada de Trabalho
FORMAÇÃO CONTRATUAL, FGTS, CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E
JORNADA DE TRABALHO
1) NOÇÕES LEGAIS:
– Empregado, Empregador, Equiparado;
2) CONTRATOS DE TRABALHO E EMPREGO:
– Conceitos;
– Espécies:
– Urbano e Rural; A Termo e Condição; Por hora; A Tempo Parcial;
– Aprendizagem; Menor; Mulher; Serviço Voluntário; Trabalho Temporário;
– Estágio de Estudantes.
3) FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO:
– Lei nº 8.036/90;
– Instrução Normativa 25 do MTE;
4) CONTRIBUIÇÃO SINDICAL:
– Conceitos, Modalidades e Notas Técnicas MTE.
5) JORNADA DE TRABALHO:
– Conceito e Limitações;
– Especificações:
– Antecipação e Prorrogação; Jornada in itinere; Regime de Tempo Parcial; Suplementação de Jornada; Sobreaviso; Prontidão;
– Revezamento por Escala:
– Turno Fixo de Revezamento; Turno Ininterrupto de Revezamento;
– Exceções Legais; Revezamentos Convencionais;
– Períodos de Descanso:
– Semanal:
– Repouso Semanal Remunerado: Especificações Legislativas; Faltas; Constituição Remuneratória;
– Diário:
– Intra e Interjornadas; Exceções Legais; Prática Associada;
– Trabalho Noturno:
– Especificações em Legislações; Prorrogação; Cálculos Correlatos;
– Controle de Jornada:
– Especificações; Portarias Ministeriais; Legislações diversas; Exceções;
– Jurisprudência e Cálculos Correlatos
6) DURAÇÃO DO TRABALHO EM PROFISSÕES REGULAMENTADAS:
– Advogado; Aeronauta; Cabineiro de Elevador; Engenheiro; Ferroviário; Fisioterapeuta; Frigoríficos; Jornalista; Medico; Minas de subsolo; Operador cinematográfico; Portos; Professores; Radialista; Radiologista; Ruralistas; Telefonista.
INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO: PREVENIR TREINAMENTOS E SERVIÇOS
INFORMAÇÕES FONE: (83) 3221-4441/3241-4757
INVESTIMENTO: R$400
INÍCIO: 19/09/2009 (Somente aos Sábados – CARGA HORÁRIA 40 HORAS).
MINISTRANTE: BOSCO G. M. COSTA – AUDITOR- FISCAL DO TRABALHO
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