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Adicional noturno

26 março 2009
O trabalho noturno é tão nocivo à saúde do trabalhador que a legislação brasileira prevê o direito de este profissional receber uma compensação, tanto em horas como em salário, pela sua jornada noturna. Esta compensação é chamada de adicional noturno. Nas atividades urbanas, considera-se trabalho noturno aquele realizado entre as...
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Portaria N.º 84, de 4 de março de 2009

18 março 2009
Fonte: D.O.U. de 12/03/09 – Seção 1 – Pág. 64 Ministério do Trabalho e EmpregoSecretária de Inspeção do Trabalho Portaria N.º 84, de 4 de março de 2009 Altera a redação do item 1.7 da Norma Regulamentadora n.º 1. A Secretária de Inspeção do Trabalho e a Diretoria do Departamento...
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Informações NTEP

11 março 2009
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO O decreto nº 6042, aprovado como lei em 12 de fevereiro regulamenta as mudanças na caracterização das doenças e acidentes relacionados ao trabalho pelo novo sistema de nexo epidemiológico. O que significa a nova lei?A nova lei inverte o ônus da prova do nexo epidemiológico. Se a...
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Curso de aspectos legais da segurança do trabalho

21 janeiro 2009
Objetivo: Preparar profissionais de Recursos Humanos, Contábil, Jurídico e outros interessados para as situações relativas a Segurança do Trabalho nas fiscalizações advindas dos Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego Carga Horária: 32h/aula (Aos sábados) Início das aulas: 07 de março de 2009 Local: Sinduscon-JP (Rua Prof. Álvaro...
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