CURSO AVANÇADO DE PRÁTICAS TRABALHISTAS(LEGISLAÇÃO SINDICAL E RESCISÃO CONTRATUAL) Ministrante:BOSCO GIOVANNI M. COSTA – AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO Conteúdo Programático: – Convenções e Acordos Coletivos;– Categorias: Econômica e Profissional;– Piso Salarial – Distinções;– Data-Base;– Instrumentos Normativos:   Acordos e Convenções Coletivas;   Peculiaridades de Constituição;   Jurisprudência Vinculada;   Princípios Norteadores;   Teorias de Aplicação;   Conflito de...

O uso freqüente dos aparelhos de MP3 vem provocando perda auditiva em crianças e adolescentes e quanto mais tempo com o fone de ouvido, alerta o otorrinolaringologista Fabrizio Romano, do Hospital Infantil Sabará, maior os riscos para a saúde auditiva. Vários estudos apontam que ouvir músicas entre 100 decibéis e...

D.O.U.: 05.06.2009 Dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS nº 1.269/2006. O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CNPS, em sua 154ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2009, no uso das...

O QUE É? O fator acidentário, por empresa – que será recalculado periodicamente, – é um multiplicador a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre a folha de salários, para financiar o SAT, a partir da tarifação coletiva por atividade econômica. O FAP varia de 0,5...