Acidente Trabalho   A Confederação Nacional da Indústria (CNI) contesta no Supremo Tribunal Federal a atual redação do artigo 21-A da lei que define os planos de benefício da Previdência Social (Lei 8.213/91). O dispositivo questionado trata da caracterização do acidente de trabalho por parte da perícia do INSS. A CNI...

Resolução CFM nº 1.940, de 14.01.2010 – DOU 09.02.2010 que alterou artigo 10 inciso III da Resolução CFM nº 1.488, de 11.02.1998 – Dispõe sobre os médicos que prestam assistência médica ao trabalhador e dá outras providências .Resolução CFM nº 1.488 de 11.02.1998 com alterações da Resolução nº 1940 de...

Projeto de Lei prevê agravo de instrumento em causas trabalhistas.__A Câmara analisa o Projeto de Lei 6252/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que prevê oagravo de instrumento em processos trabalhistas. A proposta modifica a Consolidação das Leis doTrabalho (CLT – Decreto-Lei 5452/43)._O agravo de instrumento é um recurso jurídico a...

            O Brasil é o segundo país com maior número de profissionais com estresse, atrás apenas do Japão. Fatores como mercado bastante competitivo, maior cobrança de resultados e níveis de exigência cada vez maiores podem explicar esse fenômeno. A complexidade da vida moderna, com trânsito caótico, preocupações com violência e...