SESMT: terceirização de atividades e de trabalho temporário.         De acordo com a Norma Regulamentadora 04 da Portaria MTb 3.214/78, o dimensionamento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) de uma empresa no quadro II deve considerar o grau de risco da sua atividade...

          O problema da crescente rotatividade tem sido comum a muitas empresas. Cada vez mais profissionais têm passado menos tempo nas organizações. Embora alguns administradores defendam que a construção da carreira numa mesma empresa tende a ser mais sólida e estável, muitos têm preferido “pular de galho em galho”. A...

Acidente Trabalho   A Confederação Nacional da Indústria (CNI) contesta no Supremo Tribunal Federal a atual redação do artigo 21-A da lei que define os planos de benefício da Previdência Social (Lei 8.213/91). O dispositivo questionado trata da caracterização do acidente de trabalho por parte da perícia do INSS. A CNI...

Resolução CFM nº 1.940, de 14.01.2010 – DOU 09.02.2010 que alterou artigo 10 inciso III da Resolução CFM nº 1.488, de 11.02.1998 – Dispõe sobre os médicos que prestam assistência médica ao trabalhador e dá outras providências .Resolução CFM nº 1.488 de 11.02.1998 com alterações da Resolução nº 1940 de...