Após oito meses de debates e discussões, o Conselho Nacional de Previdência Social definiu, em maio, a nova metodologia do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) para calcular e definir as alíquotas de contribuição das empresas ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Previsto para entrar em vigor em janeiro passado,...

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, no dia 24/06/2009, a taxa de rotatividade, um dos itens da nova metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Esse é um mecanismo adotado pela Previdência Social para aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas ao Seguro de Acidente de...

Veja as dicas para evitar o contágio da Influenza A (H1N1). Alguns dos exemplos de cuidados para a prevenção e controle de doenças de transmissão respiratória são: – Lavar as mãos com água e sabão (depois de tossir ou espirrar; depois de usar o banheiro, antes de comer, antes de...

CURSO AVANÇADO DE PRÁTICAS TRABALHISTAS(LEGISLAÇÃO SINDICAL E RESCISÃO CONTRATUAL) Ministrante:BOSCO GIOVANNI M. COSTA – AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO Conteúdo Programático: – Convenções e Acordos Coletivos;– Categorias: Econômica e Profissional;– Piso Salarial – Distinções;– Data-Base;– Instrumentos Normativos:   Acordos e Convenções Coletivas;   Peculiaridades de Constituição;   Jurisprudência Vinculada;   Princípios Norteadores;   Teorias de Aplicação;   Conflito de...