Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade A estabilidade garantida aos integrantes de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não é uma vantagem pessoal do trabalhador, mas garantia do livre exercício das atividades de membro da CIPA. Com este entendimento, a Segunda Turma do...

Os movimentos repetitivos que desgastam ossos e músculos dos trabalhadores brasileiros vão custar cerca de R$ 2,1 bilhões à Previdência Social neste ano. O valor equivale, por exemplo, a um quinto do investido no Bolsa Família em 2008. A LER (Lesão por Esforço Repetitivo) teve sua identificação por peritos do...

Após oito meses de debates e discussões, o Conselho Nacional de Previdência Social definiu, em maio, a nova metodologia do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) para calcular e definir as alíquotas de contribuição das empresas ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Previsto para entrar em vigor em janeiro passado,...

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, no dia 24/06/2009, a taxa de rotatividade, um dos itens da nova metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Esse é um mecanismo adotado pela Previdência Social para aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas ao Seguro de Acidente de...