Curso Avançado de Práticas Trabalhistas
CURSO AVANÇADO DE PRÁTICAS TRABALHISTAS
(LEGISLAÇÃO SINDICAL E RESCISÃO CONTRATUAL)
Ministrante:
BOSCO GIOVANNI M. COSTA – AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO
Conteúdo Programático:
– Convenções e Acordos Coletivos;
– Categorias: Econômica e Profissional;
– Piso Salarial – Distinções;
– Data-Base;
– Instrumentos Normativos:
Acordos e Convenções Coletivas;
Peculiaridades de Constituição;
Jurisprudência Vinculada;
Princípios Norteadores;
Teorias de Aplicação;
Conflito de Normas;
Aplicação de Normas pela Autoridade Administrativa;
– Princípios Constitucionais de Ordem Salarial;
Demonstrativos de Cálculos;
Jurisprudência Vinculada;
Regulamentação e Peculiaridades;
Remuneração e Salário:
Modalidades de Aferição;
Formas de Quitação;
Parcelas Salariais Discriminadas;
– Princípios Constitucionais de Ordem Sindical;
– Cessação do Contrato de Trabalho:
– Conceitos;
– Modalidades e Peculiaridades;
– Instrução Normativa e Nota Técnica da SRT/MTE;
– Verbas Rescisórias:
Verbas Salariais
– Conceitos, Formas e Especificações;
– Instrução Normativa 25 do MTE;
– Jurisprudência Vinculada;
– Verbas Indenizatórias:
Conceitos, Formas e Especificações;
– Legislação Extravagante;
– Jurisprudência;
– Prática Vinculada;
Carga Horária:
40 h/aulas (aos sábados)
Horário:
8h às 12h e das 14h as 18h
Local:
IESP Faculdades, Bl. D, 1º andar
Investimento:
R$400,00 (1+1)
Realização:
PREVENIR SERVIÇOS
Período:
11, 18 e 25 de julho, e 1 e 8 de agosto
Inscrições:
Av. Dom Pedro II, 1949 – 3221-4441 / 3241-4757
[email protected]
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