Região Centro-Oeste gera mais de 13 mil empregos celetistas em agosto
18 setembro 2010
O Nordeste apresentou saldo recorde de geração de empregos para o mês, com 69.562 postos de trabalho em agosto, e obteve a maior taxa de crescimento entre as regiões geográficas (1,32%). Entre os estados, a Paraíba registrou maior variação (2,81%). O estado gerou 8.464 postos de trabalho. Na região...
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Membro de conselho fiscal do sindicato não tem direito a estabilidade provisória
18 setembro 2010
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória no emprego até um ano após o término do mandato, nos termos dos artigos 543, § 3º, da CLT e 8º, VIII, da Constituição Federal. Esse entendimento do Tribunal Superior do Trabalho já está consolidado em orientação...
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Mulheres poderão ter folga anual para exame de câncer de mama
14 setembro 2010
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7727/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que concede folga anual a servidoras públicas, funcionárias e empregadas domésticas para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero. Pela proposta, o benefício será concedido a mulheres...
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CLT garante intervalo de recuperação térmica
14 setembro 2010
A legislação trabalhista garante um intervalo de recuperação térmica aos empregados que prestam serviços no interior das câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa. A norma está prevista no artigo 253 da CLT e foi aplicada pela Justiça do...
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