As alíquotas do Seguro Acidente (1%, 2% ou 3%) de 684.650 empresas, que não apresentaram nenhum tipo de acidente e concessão de benefício acidentário em 2007 e 2008 (período base), serão reduzidas pela metade, a partir deste mês. A medida é uma das principais alterações na metodologia do Fator...

              Um advogado da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel – Funap (SP) recorreu, em vão, à Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de periculosidade que é pago aos funcionários e servidores do Estado de São Paulo que, como ele, atuam em estabelecimentos prisionais. O benefício que havia sido...

                Ao desconsiderar como insalubre a atividade de limpeza com produtos contendo álcalis cáusticos (detergentes e saponáceos), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação à Kraft Foods Brasil o pagamento de adicional de insalubridade a um empregador.                 O trabalhador propôs ação trabalhista contra a Kraft...

              “Violência contra a mulher não tem desculpa, tem Lei”. Este é o tema da campanha que visa prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher no país, recém-lançada pelo Conselho Nacional de Justiça. Por meio de peças publicitárias para diversos meios de comunicação, busca-se conscientizar...