Gravidez x aviso prévio
14 setembro 2010
Uma empregada do banco Bradesco não obteve êxito no Tribunal Superior do Trabalho, ao pretender ver revertida decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) que lhe negou o direito à estabilidade no emprego, por ter engravidado quando estava no período de aviso-prévio, pago em dinheiro. De acordo com...
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Empregado doméstico que não usufruiu férias recebe pagamento em dobro
14 setembro 2010
Em relação a férias, as regras da CLT são aplicáveis também ao empregado doméstico, que, ao não usufruí-las, tem direito a receber pagamento em dobro. Esse foi o posicionamento da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisão da Justiça do Trabalho do Paraná. De acordo com o...
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PL propõe aposentadoria em caso de doença ocupacional
14 setembro 2010
Doenças ou lesões causadas pelo serviço podem permitir a aposentadoria por invalidez aos segurados da Previdência Social. É o que propõe projeto do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) protocolado na Mesa do Senado no dia 8 de setembro. O projeto deverá ser numerado, lido em sessão do Plenário e encaminhado...
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Riscos de acidentes em açougues e padarias devem ser evitados
6 setembro 2010
Quando pensamos em acidentes de trabalho logo lembramos de construção civil e indústrias metalúrgicas. O que não salta aos olhos são o seguimento varejista e a indústria alimentícia. No entanto, são muitos os postos de trabalhos que apresentam riscos potenciais de acidentes graves nessas áreas, inclusive, em alguns casos...
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