Proteção contra incêndios – Norma Regulamentadora (NR 23) – Novas regras desde 10.05.2011 A Portaria nº SIT 221/2011 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em vigor desde 10.05.2011, alterou a Norma Regulamentadora (NR) 23, constante do anexo da referida portaria, que dispõe sobre proteção contra incêndios, aprovada pela Portaria...

SST – NR 15 – Atividades e Operações Insalubres – Insalubridade – Horas extras O empregado que trabalha em local insalubre pode fazer horas extras? Nas atividades insalubres quaisquer prorrogações de jornadas de trabalho só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de medicina do trabalho,...

OIT estima mais de 200 milhões de desempregados pós–crise Genebra – Cerca de 205 milhões de pessoas estão fadadas ao desemprego no mundo, segundo o relatório “Uma Nova Era para a Justiça Social”, apresentado na 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo representantes...

OIT critica Brasil por não ratificar convenção sobre liberdade sindical Genebra – O Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) quer o maior comprometimento dos países no cumprimento das convenções ratificadas em edições anteriores à 100ª Conferência, citando o Brasil como um país que possui...