Publicada em 14 de Dezembro de 2011 pelo TST. Por Lilian Fonseca.   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um condomínio a indenizar uma servente que adquiriu lesão por esforço repetitivo em decorrência do trabalho que desempenhava. Segundo a jurisprudência do TST, o empregador é...

Publicado em 13/12/2011 no Portal CNI.   Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) participará do programa de formação de jovens brasileiros no exterior. A instituição financiará 6 mil das 101 mil bolsas que o Ciência sem Fronteiras oferecerá a estudantes de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado das áreas de ciências e...

Publicada em 14 de Dezembro de 2011 pelo Folha.com.   Como parte do programa de simplificação de obrigações tributárias, um universo de 3,8 milhões de empresas estarão dispensadas, a partir de 2013, de entregar à Receita a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN).     De acordo com o subsecretário...

Publicada em 8 de Dezembro de 2011 pelo Valor Econômico. Por Maíra Magro.   No momento em que o Congresso considera ampliar a possibilidade de terceirização de mão de obra, duas decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentam a responsabilidade das empresas por danos causados a trabalhadores terceirizados. Elas...