Diário Oficial – 01.12.2011   LEI Nº 9.535, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de Potencial Poluidor Degradador Médio ou Alto de contratarem responsável técnico na área ambiental. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte...

Publicado em 01/12/2011 na Agência Câmara de Notícias.   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para tratar da saúde do trabalhador. O debate está previsto para 7 de dezembro.   De acordo com a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que solicitou o debate, o...

Data: 01/12/2011 / Fonte: Blog do Trabalho A engenheira de Segurança do Trabalho, Maria Aparecida Rodrigues Estrela, disse ao Blog que a ocorrência de acidentes motivados por choques elétricos nos canteiros de obras em João Pessoa (PB) foi reduzida à zero desde a implantação do Programa de Redução de Acidentes...

Data: 01/12/2011 / Fonte: Ascom/MS O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assina, nesta quinta-feira (1º), portaria que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS). Até então, a saúde dos profissionais do SUS era amparada por legislação genérica de saúde...