Publicada em 7 de Dezembro de 2011 pelo Valor Econômico. Por Fernando Exman e Eduardo Belo.   Projeto em debate na Câmara tem apoio de empresários do setor, mas sindicatos temem precarização.   Apesar da crescente movimentação de representantes do empresariado e dos trabalhadores durante as negociações sobre a regulamentação da...

Publicada em 7 de Dezembro de 2011pelo Jornal da Globo.    Entre 2006 e 2009, número de terceirizados subiu mais do que contratações diretas. Falta legislação específica para proteger trabalhadores e empresas.   Um quarto dos empregos formais no Brasil é terceirizado e o número vem crescendo. O Congresso Nacional...

Diário Oficial – 01.12.2011   LEI Nº 9.535, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de Potencial Poluidor Degradador Médio ou Alto de contratarem responsável técnico na área ambiental. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte...

Publicado em 01/12/2011 na Agência Câmara de Notícias.   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para tratar da saúde do trabalhador. O debate está previsto para 7 de dezembro.   De acordo com a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que solicitou o debate, o...