Publicada em 14 de Dezembro de 2011 pelo Folha.com.   Como parte do programa de simplificação de obrigações tributárias, um universo de 3,8 milhões de empresas estarão dispensadas, a partir de 2013, de entregar à Receita a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN).     De acordo com o subsecretário...

Publicada em 8 de Dezembro de 2011 pelo Valor Econômico. Por Maíra Magro.   No momento em que o Congresso considera ampliar a possibilidade de terceirização de mão de obra, duas decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentam a responsabilidade das empresas por danos causados a trabalhadores terceirizados. Elas...

Data: 09/12/2011 / Fonte: Redação Revista Proteção  Brasília/DF – As Normas Regulamentadoras 15, 6 e 12 foram alteradas por portarias da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, publicadas no Diário Oficial da União de 9 de dezembro. As portarias nº 291, 292 e 293, de...

Publicada em 5 de Dezembro de 2011 pelo PB Agora.   Estado ainda concentra a maioria das empresas no setor do Comércio e as micro e pequenas são responsáveis por 57% dos empregos gerados Do total de 63.070 mil micro e pequenos negócios na Paraíba, 32,6% estão na capital e...