Data: 23/12/2011 / Fonte: Revista Proteção As Portarias 270 e 271, divulgadas no Diário Oficial da União, do dia 17 de fevereiro, pelo Ministério do Trabalho, apresentaram as metas institucionais da Auditoria Fiscal do Trabalho para o exercício da Pasta em 2011. Elas trazem também os resultados do desempenho da...

Data: 20/12/2011 / Fonte: Redação Revista Proteção Brasília/DF – A Portaria nº 2.551, de 16 de dezembro de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou o Anexo VI da Portaria nº 483, que estabeleceu a Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário (DFTPA). A portaria, publicada no...

Postado por Relações do Trabalho em 16 dezembro 2011 às 17:00 Previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro, as empresas ainda aguardam definições do Governo em relação ao Registrador Eletrônico de Ponto – REP. O REP passa por um processo de consulta pública para estabelecer os requisitos técnicos...

Data: 20/12/2011 / Fonte: Redação Revista Proteção Brasília/DF – As portarias 295 e 296, do dia 16 de dezembro de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no dia 19. A primeira, alterou as portarias 121 e 126 de 2009, que...