Duas novas portarias do MTE alteram NRs 6 e 18
20 dezembro 2011
Data: 20/12/2011 / Fonte: Redação Revista Proteção
Brasília/DF – As portarias 295 e 296, do dia 16 de dezembro de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no dia 19. A primeira, alterou as portarias 121 e 126 de 2009, que tratam da Norma Regulamentadora (NR) 6 (Equipamentos de Proteção Individual); a segunda alterou a redação da NR 18.
Entre as alterações da portaria 295, está a prorrogação da validade dos Certificados de Aprovação (CA) do capuz tipo carrasco com lente e do capacete e protetor facial, de 31/12/2011 para 31/07/2012. Já as mudanças da portaria 296 são de atualização do texto da NR 18, que dispõe sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
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