Publicado em 22/03/2012 no Consultor Jurídico. Por Rogério Barbosa.     Pela primeira vez, a Justiça Federal de Porto Alegre afastou o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em uma Ação Ordinária. “Por violar os princípios da estrita legalidade tributária, na sua acepção de reserva absoluta de lei, revela-se inconstitucional o...

Publicado em 23/03/2012 na Folha de S. Paulo.     Dilma se reúne com empresários e banqueiros e pede ‘instinto animal’ para reativar crescimento   Em meio a crise, presidente promete privatização de portos, redução de impostos e ação contra importação     A presidente Dilma Rousseff deixou de lado...

Publicada em 21 de março de 2012 pelo O Fluminense Online.   “Setor poderá criar 50 mil empregos com redução da alíquota do INSS paga por empresários. Empresas com desoneração da folha de pagamentos não poderão demitir O ministro da Fazenda, Guido Mantega, discutiu na última terça-feira, em Brasília, com...

Data: 27/03/2012 / Fonte: Redação Revista Proteção Brasília/DF – A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicou hoje (27) a Portaria nº 313, de 23 de março, que aprova a Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em altura. Esta NR tem como objetivo estabelecer os...