Projeto está na Câmara. Segundo autora, quem gera risco deve ser responsável pelo seu controle e pela reparação dos danos. Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei n° 4972/09, de autoria da deputada ebecca Garcia (PP-AM), que obriga empresas públicas e privadas a ressarcirem o SUS (Sistema...

A Fundacentro inaugurou, o seu subsite de nanotecnologia, com a proposta de torná-lo um instrumento dinâmico e de socialização da informação em uma área considerada por especialistas, como o “motor propulsor da próxima revolução industrial”. “A principal expectativa com a criação do subsite é a de que ele seja uma...

Decisão do Ministério Público do Trabalho exige que o setor atenda modificações por meio de notificação recomendatória As marmorarias no país têm até o dia 13 de setembro de 2009, para atenderem as modificações exigidas na Portaria 43, de 11 de março de 2008 , a qual proíbe o processo...

COMUNICADO I Informamos que foi publicada a Portaria INMETRO n.º 142, de 20 de maio de 2008, DOU de 20/05/08, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria. No prazo de doze meses após a publicação dessa Portaria, os Capacetes de Segurança...