Liminar da Justiça suspende aplicação do FAP
18 dezembro 2009
Uma empresa de segurança de Florianópolis (SC) obteve tutela antecipada que suspende a aplicação da nova metodologia adotada pelo Ministério da Previdência Social para o cálculo do SAT (Seguro Acidente do Trabalho), que entra em vigor em janeiro. O juiz da 3ª Vara Federal da capital catarinense, Cláudio Roberto...
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Trabalho x Família
16 dezembro 2009
Para as empresas brasileiras, 62% dos executivos conseguem equilibrar a vida profissional e a pessoal com maestria. É o que aponta pesquisa realizada pelo ISE (Instituto Superior da Empresa) com 102 companhias de grande e pequeno porte do País. Além de saberem equilibrar a vida pessoal e profissional, os executivos...
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Jornada de Trabalho
16 dezembro 2009
Com a proximidade das festas de fim de ano, especialmente o Natal, muitas indústrias e sobretudo o comércio acabam alterando a rotina de trabalho de seus funcionários, a fim de atender o aumento na demanda. A prática, segundo informa o advogado especialista em Direito Trabalhista do escritório Leite, Tosto e...
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Portaria define data para contestar FAP
15 dezembro 2009
As empresas têm 30 dias, a partir do dia 14, para contestar possíveis divergências de informações de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e de benefícios acidentários que compõem o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador das alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). É o que determina...
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