A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou no dia 4 de agosto, projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho. A...

               Vítimas de abusos no trabalho também vêm nas chefias um caso de omissão. Fechar os olhos para os problemas entre empregados e não analisar corretamente de forma imparcial e séria o que pode estar acontecendo só piora as coisas para os trabalhadores. Não ver, não ouvir e não falar:...

               São Paulo – A lei antifumo em São Paulo completou um ano em 31 de julho. Atualmente, ela é responsável por uma redução de 50% na contaminação do organismo dos trabalhadores não-fumantes de bares, restaurantes e casas noturnas, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado. Um estudo do...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7296/10, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que inclui o trabalho desenvolvido por empregados de empresas de serviço postal e de correspondentes bancários entre as atividades perigosas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43). O trabalho em condições de periculosidade...