São Paulo – A lei antifumo em São Paulo completou um ano em 31 de julho. Atualmente, ela é responsável por uma redução de 50% na contaminação do organismo dos trabalhadores não-fumantes de bares, restaurantes e casas noturnas, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado. Um estudo do...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7296/10, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que inclui o trabalho desenvolvido por empregados de empresas de serviço postal e de correspondentes bancários entre as atividades perigosas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43). O trabalho em condições de periculosidade...

                      De 15 de julho a 13 de agosto, o Projeto de Norma Brasileira de Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho estará em consulta nacional no site da Associação Brasileira de Normas Técnicas (www.abnt.org.br). “A norma se faz importante por ser uma possibilidade de sistematizar todas as formas de...

                 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba editou seis súmulas em sessão de julgamento e apreciando incidente de jurisprudência, em razão de decisões das 1ª e 2ª Turmas do TRT. A sessão foi realizada no mês de junho passado. As súmulas aprovadas, que uniformizam várias decisões dos desembargadores...