Data: 16/12/2011 / Fonte: Redação Revista Proteção Brasília/DF – O Diário Oficial da União (DOU) publicou no dia 16 de dezembro, a Portaria 2546, de 14 de dezembro de 2011. A portaria altera o item 31.12 da Norma Regulamentadora (NR) 31, sobre Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária,...

Postado por Relações do Trabalho em 16 dezembro 2011 Foi publicado no Diário Oficial da União em o primeiro lote de resultados de julgamento do FAP 2010, vigência 2011.   Para mais detalhes, clique aqui e baixe o arquivo contendo a public…. Fonte: Primeiro lote de resultados de julgamento do FAP...

Publicada em 13 de Dezembro de 2011 pelo Info Money. Por Viviam Klanfer Nunes.   De tempos em tempos todos os funcionários das empresas são convocados para o exame médico periódico. Após preencher uma ficha falando sobre todas as doenças atuais e antigas, o colaborador segue para uma rápida entrevista com...

Publicada em 15 de Dezembro de 2011 pelo Consultor Jurídico.    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (Aberc) contra o anexo V do Decreto 3.048/1999, com a redação dada pelo Decreto...