Publicado em 28/02/2012 no Valor Econômico.     Por unanimidade, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que rejeitou a incidência do terço constitucional (adicional de férias) sobre o abono pecuniário. Os ministros negaram provimento a recurso em que o Sindicato dos...

Data: 01/03/2012 / Fonte: Revista Proteção Desde que as Normas Regulamen­ta­doras 7 e 9 criaram em 1994 o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saú­de Ocupacional) e o PPRA (Programa de Pre­venção de Riscos Ambientais), o modo de fazer Saúde e Segurança do Trabalho no País começou a mudar. Com o aumento das...

Data: 01/03/2012 / Fonte: Redação Revista Proteção O Ministério da Previdência Social publicou duas novas portarias no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria nº 157, de 27 de fevereiro, publicada no DOU de 28 de fevereiro, exonera, a pedido, Filomena Maria Bastos Gomes do cargo de Diretora de Saúde...

Data: 27/02/2012 / Fonte: Blog do Trabalho Doenças ocupacionais responsáveis pela maioria dos afastamentos em empresas do país, as LER/DORT, sigla para Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), são motivo de reflexão neste 28 de fevereiro, dia reconhecido internacionalmente como o de conscientização e...