FONTE : Revista proteção. Brasília/DF – A Medida Provisória 905/2019, publicada em 12 de novembro de 2019, no Diário Oficial da União, ainda traz mais mudanças na área prevencionista. O documento instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e previdenciária, e dá outras providências. Entre os tópicos...

Fonte: Revista Proteção / CNI. A Norma Regulamentadora n.12 (NR-12) passou, em 2019, por um amplo processo de revisão, no qual se buscou simplificar obrigações, sem reduzir os requisitos de segurança na operação de máquinas e equipamentos. Tal avanço implica profunda mudança na forma como as empresas passarão a aplicar...

 Fonte: Granville Equipamentos e Segurança Ltda. O que é o eSocial? O eSocial é  um sistema informatizado e um instrumento de unificação da prestação de informações referente a escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, tendo por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional conforme...

Fonte: Revista Proteção. Florianópolis/SC – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) lança uma série de ações para proteger os frentistas dos malefícios do benzeno. A iniciativa é conduzida pelo Projeto de Prevenção do Câncer Ocupacional, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT....