A cada três horas, uma pessoa é afastada do trabalho para tratar a dependência química no País, revela relatório do Ministério da Previdência Social. Apenas em janeiro deste ano, foram concedidas 2.506 licenças, por mais de 15 dias, para viciados em álcool, maconha, cocaína, anfetamina. Enquanto no ano passado os...

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR PARÁGRAFO PRIMEIRO – Independente do número de trabalhadores, os empreendimentos de construção devem elaborar e implementar o PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção. PARÁGRAFO SEGUNDO – É proibido o içamento...

Estão disponíveis no portal do Ministério da Previdência Social os dados sobre a concessão de benefícios de natureza previdenciária e acidentária, relativos aos meses de outubro a dezembro de 2008 e janeiro de 2009. Os dados estatísticos são resultado do cruzamento dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)...

O trabalho noturno é tão nocivo à saúde do trabalhador que a legislação brasileira prevê o direito de este profissional receber uma compensação, tanto em horas como em salário, pela sua jornada noturna. Esta compensação é chamada de adicional noturno. Nas atividades urbanas, considera-se trabalho noturno aquele realizado entre as...