A legislação trabalhista estabelece que a rescisão de contrato de um empregado com mais de um ano de serviço deve ser feita sob a fiscalização do Sindicato que representa a categoria daquele trabalhador e, na inexistência deste, da Superintendência Regional de Trabalho (SRT). Esse ato é chamado de homologação, quando...

Visando evitar fraudes nos registros eletrônicos dos horários de entrada e saída dos trabalhadores nas empresas, o  Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, no último dia 21 de agosto de 2009, a Portaria de número 1.510, que regulamenta e disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização de...

Você sabe o que é ginástica laboral? Trata-se de uma série de exercícios físicos praticados no ambiente de trabalho com o objetivo de colocar o trabalhador, ou uma equipe de trabalhadores, em boas condições físicas e mentais para o exercício do trabalho diário. Normalmente, a ginástica laboral é baseada em...

Tema é apresentado durante a realização do V Seminário Nacional de SST e Meio Ambiente no Brasil O tema câncer relacionado ao trabalho, debatido no Senado Federal (30/9), auditório Antonio Carlos Magalhães, faz parte de uma das pautas prioritárias do governo federal, com apoio do PNUD, Íntegra Brasil, Interlegis, INCA...