Postado por rt em 16 julho 2013 às 10:28 O cenário produtivo e dos negócios tem passado por grandes transformações, aumentando o grau de competição entre as organizações e as exigências pela busca da sobrevivência e competitividade. Nesse contexto, as empresas precisam se empenhar para implementar melhorias na gestão, avanços...

Postado por rt em 17 julho 2013 às 11:20 A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5013) no Supremo Tribunal Federal contra o artigo 3º da Lei 12.740/2012, que revogou dispositivo que garantia aos trabalhadores eletricitários o adicional de periculosidade no percentual de...

Postado por rt em 12 julho 2013 às 15:22 Por falta de regulamentação, o juiz Denilson Bandeira Coêlho, titular da 4ª Vara de Brasília, julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade a todos os vigilantes de uma universidade, com base no artigo 193, inciso II, da Consolidação...

Postado por rt em 10 julho 2013 às 12:52 Acompanhando o voto do juiz relator convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, a 2ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que considerou inválida a regra convencional que retirou o caráter salarial das horas de percurso, atribuindo à parcela natureza indenizatória, e excluiu o...