Brasília/ DF – Em 2010, os Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizaram 26.781 ações fiscais no setor de construção civil. As fiscalizações representam 19,75% do total de ações fiscais de segurança e saúde do trabalho desenvolvidas no país no último ano. Entre 2003...

Além do estresse ocupacional, há outras doenças relacionadas ao trabalho, como ansiedade, depressão e a síndrome ´burnout´  – síndrome do esgotamento ocupacional. Essas doenças, que causam incapacidade para o trabalho, estão entre as primeiras da lista da Previdência Social, que englobam os transtornos mentais, segundo o médico psiquiatra e médico...

Data: 29/03/2011 / Fonte: Revista Proteção A aposentadoria especial, em virtude da exposição ocupacional ao ruído, há muito tempo gera dúvidas e controvérsias em sua caracterização. O primeiro diploma legal a tratar sobre o tema foi o Decreto 53.831/64, que adotou o limite de 80 Db (decibéis), porém, não mencionou...

Indústria da alimentação elabora resolução por melhoria nas condições de trabalho Data: 26/03/2011 / Fonte: ADJORI SC Evento de encerramento do III Encontro dos Advogados das Entidades Sindicais da Categoria da Alimentação realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), no dia 25 de março,...