Números – Estatísticas sobre Segurança e Saúde no Trabalho na Europa e na União Europeia Embora não sejam “verdades científicas” as estatísticas são um instrumento de qualquer análise em matéria de segurança e saúde no trabalho.   Todos os anos, 5720 pessoas morrem na União Europeia em consequência de acidentes...

Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.     Fonte: CONANDA – 06/06/2011 – Adaptado pelo Guia Trabalhista A legislação brasileira a respeito do trabalho infantil orienta-se pelos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988. O art. 227 determina que são deveres da...

Folga em outro dia desobriga empresa da pagar domingo em dobro Fonte: TST – 02/06/2011  –  Adaptado pelo Guia Trabalhista Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa da obrigação de pagar em dobro o serviço prestado aos domingos por ex-empregado da empresa. O relator,...

A Cipa de sua empresa está cumprindo com suas atribuições?   Equipe Guia Trabalhista O objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção...