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Folga em outro dia desobriga empresa da pagar domingo em dobro

10 junho 2011
Folga em outro dia desobriga empresa da pagar domingo em dobro Fonte: TST – 02/06/2011  –  Adaptado pelo Guia Trabalhista Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa da obrigação de pagar em dobro o serviço prestado aos domingos por ex-empregado da empresa. O relator,...
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A Cipa de sua empresa está cumprindo com suas atribuições?

10 junho 2011
A Cipa de sua empresa está cumprindo com suas atribuições?   Equipe Guia Trabalhista O objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção...
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Alimentação-é uma obrigação ou uma faculdade do empregador?

10 junho 2011
Alimentação-É uma obrigação ou uma faculdade do empregador? Sérgio Ferreira Pantaleão   A alimentação, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer refeição ao empregado.   Não obstante, o art. 458 da CLT dispõe que...
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