Publicada em 20 de outubro de 2011 pelo Valor Econômico. Por Maíra Magro Nelson Mannrich: distinção entre atividade-meio e fim está superada Trabalhista. Ministro da 7ª Turma da Corte autorizam subcontratação de call center pela OI Ao julgar, na manhã de ontem, o primeiro processo sobre terceirização depois da audiência...

Data: 21/10/2011 / Fonte: MPT – MS Campo Grande/MS – O Tribunal Regional de Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT 24ª Região) confirmou a condenação da Agência Portuária de Porto Murtinho (APPM) por descumprimento de normas de higiene, segurança e medicina do trabalho. A Justiça negou o recurso da empresa...

Publicada em 14/10/2011 pela Revista VocêRH (online). Por Caroline Santana Passou a valer a Lei 3941/89, que aumenta de 30 para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao funcionário no caso de demissão. As regras se aplicam para os desligamentos que ocorrerem a partir do...

Publicada em 21 de outubro de 2011 pelo Valor Econômico. Por Juliano Basile Juízes trabalhistas vão começar a notificar a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os acidentes de trabalho em que houver culpa das empresas. Com as informações, o órgão poderá ajuizar ações regressivas contra os empregadores. O anúncio dessa...