Publicada em 22 de janeiro de 2012 pelo Diário Catarinense. A nova lei que regulamenta o trabalho à distância deve ser esclarecedora, e não se prestar a interpretações radicais e tampouco contribuir para a insegurança jurídica e oportunismos. O país tenta decifrar, há um mês, o real alcance da nova...

Publicada pelo TSTem 12/01/2012. Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST Com a sanção da Lei nº 12.551/2011, que alterou o artigo 6º da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho presencial, realizado no estabelecimento do empregador, e o trabalho a distância, executado no...

Publicada em 13 de Janeiro de 2012 pelo InCorporativa.   Os acidentes acontecem quando menos se espera. É assim em casa, nas horas de lazer, no percurso de casa para o trabalho e vice-versa e no exercício da função.     Diante do cenário positivo da economia brasileira, as expectativas...

A modificação foi trazida com a publicação da Portaria Interministerial MPS/MF nº 02/2012. Segundo o artigo 22 da Lei nº 8.213 de 1991, a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) deverá ser emitida pela empresa, ou na falta desta, pelo próprio acidentado, seus dependentes, pela entidade sindical competente, pelo médico...