Publicada em 28 de Fevereiro de 2012 pelo Valor Econômico. Por Bárbara Pombo.   Decisão da 1ª Turma do STJ contraria jurisprudência da Corte   O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e...

Publicado em 28/02/2012 no Valor Econômico.     Por unanimidade, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que rejeitou a incidência do terço constitucional (adicional de férias) sobre o abono pecuniário. Os ministros negaram provimento a recurso em que o Sindicato dos...

Data: 01/03/2012 / Fonte: Revista Proteção Desde que as Normas Regulamen­ta­doras 7 e 9 criaram em 1994 o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saú­de Ocupacional) e o PPRA (Programa de Pre­venção de Riscos Ambientais), o modo de fazer Saúde e Segurança do Trabalho no País começou a mudar. Com o aumento das...

Data: 01/03/2012 / Fonte: Redação Revista Proteção O Ministério da Previdência Social publicou duas novas portarias no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria nº 157, de 27 de fevereiro, publicada no DOU de 28 de fevereiro, exonera, a pedido, Filomena Maria Bastos Gomes do cargo de Diretora de Saúde...