Fonte: Diário de SP O INSS terá que manter o pagamento do auxílio-doença até a realização de uma nova perícia médica, caso o segurado peça a prorrogação do benefício ou se o pagamento for gerado por um acidente de trabalho. A decisão é da 14 Vara da Justiça Federal, da...

Pablo Garrido Giadans – 18/11/2009 O Decreto 6.957/09 alterou regras previdenciárias e, por isso, a partir de janeiro de 2010, as empresas precisam ficar atentas. Estas alterações interferem diretamente na apuração das contribuições previdenciárias e na folha de salários das empresas, pois modificaram a maioria das alíquotas do RAT (Risco...

Aparecida Tokumi Hashimoto – 16/11/2009 Atualmente, o protetor solar não é elencado como equipamento de proteção individual na Norma Regulamentadora 06, da Portaria 3.214/78.  E isso ocorre porque a exposição a raios solares não dá direito ao trabalhador de receber adicional de insalubridade, por ausência de previsão legal. Háum Projeto...

Criado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Lei nº 12.064 institui também a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Data escolhida, 28 de janeiro, é homenagem aos Auditores Fiscais do Trabalho e ao motorista assassinados em Unaí (MG) durante ação de fiscalização Brasília, 30/10/2009 – Foi publicada...