Acidentes prejudicam tanto o trabalhador quanto o Estado   “Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. A definição de acidente do trabalho está...

 Rio vai receber mutirão da limpeza de resíduos sólidos No dia do Meio Ambiente, 5 de junho 50 mil voluntários vão trabalhar na cidade. O Rio de Janeiro será a primeira das sete cidades brasileiras a receber o Limpa Brasil Let´s do it!, movimento mundial de mobilização social voltado para...

 Justiça estadual pode julgar acidente de trabalho A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou o INSS a pagar auxílio-acidente a trabalhador que perdeu a audição em decorrência do seu trabalho. A decisão, tomada no dia 23 de março, reformou apenas...

Na Semana do TST, jurisprudência é revista.   No dia 1º de março do ano de 1943, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar...