Justiça estadual pode julgar acidente de trabalho A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou o INSS a pagar auxílio-acidente a trabalhador que perdeu a audição em decorrência do seu trabalho. A decisão, tomada no dia 23 de março, reformou apenas...

Na Semana do TST, jurisprudência é revista.   No dia 1º de março do ano de 1943, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar...

Análise de risco ambiental – Alder Flores   A análise de risco ambiental, de uma maneira geral, pode ser entendida como uma avaliação do risco associado a um determinado projeto englobando tanto o risco que esse projeto pode causar como o que pode ocorrer. Este tipo de estudo tem também...

Portaria nº 231 determina GT de Trabalho em Altura   Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de maio, a Portaria MTE N.º 231, de 27 de maio de 2011, que designa os membros do Grupo Técnico – GT de elaboração de minuta de texto técnico...