Senado analisa proposta de audiência pública sobre NR 4

Brasília/DF – O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou em Plenário no dia 5, que será encaminhada para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta de audiência pública, apresentada por meio do Portal e-Cidadania do Senado Federal, sobre a alteração da Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que trata de serviços especializados de segurança em medicina do trabalho (SESMT) nas empresas públicas e privadas.

A proposta para o debate foi acolhida por ter obtido o apoio de mais de dez mil pessoas na internet. Renan Calheiros destacou o crescente grau de abertura do Senado Federal com o envolvimento da sociedade nas discussões de temas legislativos.

O presidente também ressaltou que, nos últimos anos, o Senado alcançou a sociedade com o estabelecimento dos canais de comunicação social, caso da  TV, da rádio, do jornal, via telefone 0800 (Alô Senado), com as pesquisas de opinião, com a implantação da Ouvidoria do Senado e da Procuradoria Especial da Mulher, além das diversas medidas relacionadas à Lei de Acesso à Informação.

Renan lembrou que, por meio do portal, o cidadão já pode acompanhar uma audiência pública em tempo real e enviar sugestões ou perguntas para o debate, tanto via Alô Senado, como pelo próprio portal ou pelas redes sociais (Twitter e Facebook).

Instrumento de interação do Senado com a sociedade por meio da internet, o portal e-Cidadania ainda permite ao cidadão sugerir uma ideia que será submetida à análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com vistas à possível transformação em projeto de lei.

Ao mesmo tempo, acrescentou o senador, presidentes de comissões e relatores de matérias  também podem oferecer à sociedade, em consulta pública, via portal, os textos de projetos e substitutivos sob a sua análise para colher sugestões destinadas a aprimorar a redação das propostas em tramitação na Casa.

– Nós estamos, com isso, dotando os presidentes de comissões e os relatores de proposições também, das mais amplas possibilidades de enriquecimento das discussões legislativas com a utilização da tecnologia da informação. Assim, o Senado demonstra que está cada vez mais aberto e atento à sociedade brasileira – afirmou.