Secretária de Inspeção do Trabalho do MTE faz pronunciamento em Genebra

Secretária de Inspeção do Trabalho do MTE faz pronunciamento em Genebra

Genebra – A secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Albuquerque, é a representante do governo brasileiro com voz na Comissão de Administração e Inspeção do Trabalho durante a 100ª Conferência da OIT, em Genebra, e teve várias oportunidades de se pronunciar. O primeiro pronunciamento foi no dia 1º de junho, quando disse que a Inspeção do Trabalho deve estar capacitada a utilizar todos os instrumentos da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ao mesmo tempo em que discute as tendências e desafios da atualidade.

Coerente com o que vem dizendo em reuniões com Auditores Fiscais do Trabalho nos vários estados em que visitou as Superintendências Regionais, Vera afirmou que é preciso “ser criativo” para dotar a Inspeção do Trabalho de pessoal e equipamentos suficientes para intervir no mercado de trabalho e incentivar a criação de empregos decentes. A forma de diálogo tripartite adotada no Brasil, com participação de governo, trabalhadores e empregadores, foi a sugestão levada pela Secretária à Conferência como um exemplo de boa prática.
 
Vera ainda ressaltou que no contexto de redução de custos x aumento de produtividade e de mudanças nas relações de trabalho, a fiscalização torna-se ainda mais importante para ajudar a superar os desafios e promover trabalho decente. Para ela, a reflexão em torno do tema e a criação do Lab/Admin, desde 2009, vem mudando a realidade da inspeção em muitos países, para melhor, e possibilitando troca de experiências entre governos. O Brasil tem vários acordos de cooperação técnica levando suas experiências como o combate ao trabalho escravo a outros países.
 
De acordo com Rosângela Rassy, presidente do Sinait, que também participa da Conferência, a Secretária manifesta-se durante as reuniões da Comissão em que estão sendo discutidas questões sobre a Inspeção do Trabalho pontuadas pela OIT e tem tido boa articulação com as representantes do Sinait, Rosângela e Rosa Jorge.

Fonte: Secretária de Inspeção do Trabalho do MTE faz pronunciamento em Genebra