Região Nordeste lidera dados do trabalho infantil
Região Nordeste lidera dados do trabalho infantil
João, Guiherme e Antônia nem se conhecem, mas têm algo em comum. Os três configuram como nas estatísticas de trabalho infantil. João é conhecido na feira do Alecrim, carregando as mercadorias das madames com um carrinho de mão, em troca de R$ 2,00 por viagem; Guilherme vende picolé em Ponta Negra e Antônia ginga com tapioca na Redinha. Os três estudam em escolas públicas e dizem que trabalham para ajudar a mãe no orçamento familiar. Guilherme não tem pai, sua responsabilidade é maior, pois apesar de ter apenas 12 anos, sente-se responsável por duas irmãs menores. “O que mamãe ganha como faxineira não dá para comprar comida”, diz.
Apesar de todo o esforço das organizações para acabar com o trabalho infantil, o problema continua como uma chaga na sociedade, sendo a sua dimensão cultural a mais difícil de ser eliminada. Segundo a presidente do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, Marinalva Cardoso, no Rio Grande do Norte são encontradas crianças trabalhando em casas de farinha, na queima de castanhas de caju, nos lixões, abatedouros, na venda sazonal de produtos como fogos de artifício, agora no São João, e dezenas de outras atividades perigosas e proibidas para a faixa etária, destacando-se a exploração sexual. ” Mesmo com a fiscalização e a imposição de multas, o fenômeno do trabalho infantil continua”, diz Marinalva, lembrando que o trabalho infantil resulta em sequelas na área de saúde e comprometimento cognitivo que pode durar por toda a vida.
Em todo o Brasil, 5% das crianças entre 5 e 14 anos trabalham, conforme os dados do IBGE: 1,637 milhão do total de mais de 33 milhões., segundo a edição 2010 da pesquisa anual “Estado das Crianças do Mundo”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o percentual é metade da média para a América Latina e Caribe (10%). Os indicadores no Brasil vem melhorando nos últimos anos, mas a situação ainda é considerada grave.
Entre 5 e 9 anos, são 150 mil crianças ocupadas. Nesta faixa etária, o percentual de crianças trabalhando é baixo em todos os estados e varia entre 1% e 3% da população na faixa etária “Se o ritmo de redução se mantiver, a meta de 2015 (metas do milênio da ONU, de eliminação das piores formas do trabalho infantil) pode estar comprometida”, avalia Renato Mendes, da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Ele diz, porém, que os números são “alcançáveis” se houver melhor desempenho dos municípios para erradicar o trabalho infantil.
Renato Mendes destaca que é preciso atenção também ao trabalho realizado entre os 14 e os 17 anos. Segundo ele, embora em idade permitida para o trabalho, a maioria desses jovens está no mercado informal e não tem os direitos trabalhistas respeitados. Conforme dados divulgados pelo IBGE, o total de pessoas entre 5 e 17 anos no Brasil no mercado de trabalho foi de 4,3 milhões em 2009 ante 4,5 milhões em 2008. Destes, 34,6% atuavam na atividade agrícola, com rendimento mensal médio de R$ 278.
O coordenador da OIT destaca que o fato de estados do Norte e Nordeste liderarem o ranking “não é surpresa”. Segundo ele, a percepção é de que, quanto menor o Ideb, maior a taxa de trabalho infantil.
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