Publicada instrução normativa do MTE sobre trabalho escravo

Data: 06/10/2011 / Fonte: Redação Revista Proteção

Brasília/DF – O Diário Oficial da União (DOU) publicou no dia 6 de outubro a Instrução Normativa nº 91, de 5 de outubro de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ela fala sobre os procedimentos que deverão ser adotados em relação à fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo.

Segundo o texto da instrução, o trabalho realizado em condição análoga à de escravo seria o que constitui atentado aos direitos humanos fundamentais e fere a dignidade humana. Diz ainda que é dever do auditor-fiscal do Trabalho colaborar para a sua erradicação.

Fonte: Publicada instrução normativa do MTE sobre trabalho escravo