No MPT: “Notificação alerta mil empregadores da construção civil”
15 fevereiro 2013
Publicado em 01/02/2013 no MPT. Cartilha com orientações sobre risco e prevenção contra acidentes de trabalho também foi encaminhada. Pouso Alegre – O Ministério Público do Trabalho em Pouso Alegre iniciou, na última semana, a expedição de cerca de mil notificações recomendatórias (NRs) a proprietários, empreiteiros e construtoras da região....
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No Portal da Indústria: “Carteira de Trabalho eletrônica, uma evolução”
15 fevereiro 2013
Publicado em 09/02/2013 no Portal da Indústria. O documento da CNI diz que o preenchimento a mão gera uma burocracia desnecessária, atrasa procedimentos e possibilita fraudes, com prejuízos ao trabalhador. A 101ª sugestão do documento da CNI para modernizar a legislação trabalhista é a criação da carteira de trabalho eletrônica....
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Empresas têm até 18 de fevereiro para recorrer do FAP
6 fevereiro 2013
ata: 04/02/2013 / Fonte: Ministério da Previdência Social – MPS Brasília/DF – Mais de duas mil empresas de diversos segmentos já tiveram acesso ao extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011. Desse total, 489 empresas tiveram o extrato publicado...
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MTE altera redação da NR 30
6 fevereiro 2013
Data: 18/01/2013 / Fonte: Redação Revista Proteção O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publica a Portaria MTE nº 100/2013, alterando a redação da Norma Regulamentadora (NR) 30 que tem como objetivos a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários. A Norma Regulamentadora nº...
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