A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 7205/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que estende benefícios previdenciários associados a acidentes de trabalho, como o auxílio-doença, a trabalhadores que cumprem aviso prévio. Pela proposta, os casos ocorridos nesse período serão considerados...

A segunda Turma do TRT de Goiás reconheceu a responsabilidade objetiva condenando um agropecuarista ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 80 mil, e morais, de R$ 30 mil, em razão de um acidente fatal de um empregado. O acórdão reformou sentença de primeiro grau que...

Brasília, 19/11/2010 – O Nordeste apresentou a maior taxa de crescimento do emprego do país em outubro, com 0,98%. A região registrou saldo recorde para toda a série histórica do Caged, com 53.291 postos de trabalho. Pernambuco, Sergipe, Maranhão e Piauí bateram seus recordes e Bahia e Paraíba apresentaram segundas...

A publicação da nova NR 12 – Proteção em Máquinas e Equipamentos foi aprovada pela CTPP (Comissão Tripartite Paritá­ria Permanente). Também será criada a CNTT NR 12 (Comissão Nacional Tripar­tite Temática), que aguarda a indicação de cinco membros por bancada. “O ponto forte da norma é trazer informações básicas de...