Acidentes não só prejudicam o trabalhador como oneram o Estado “Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. A definição de acidente do trabalho...

Reintegração do empregado e as conseguências no contrato de trabalho. Sergio Ferreira Pantaleão A reintegração ao trabalho consiste em restabelecer a posse completa, ou seja, em devolver ao empregado o vínculo de emprego que lhe foi tirado pelo abuso de poder da empresa e com ele, todas as garantias contratuais havidas...

CONTRATAÇÃO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – QUANDO É OBRIGATÓRIA?   Sérgio Ferreira Pantaleão A empresa com 100 (cem) ou mais empregados deverá preencher de 2% a 5% por cento dos seus cargo, com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas, na seguinte proporção: I – até 200 empregados 2%...

Emissão da CAT no contrato temporário de experiência gera estabilidade? Sergio Ferreira Pantaleão Empregado temporário é o trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário para prestação de serviço destinado a atender necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente, ou a acréscimo extraordinário de tarefas de outra empresa. O...