Empresas precisam ficar atentas as ações regressivas por acidente de trabalho. Fonte: AGU   –  Adaptado pelo Guia Trabalhista Na última quinta-feira de abril (28/4), pelo terceiro ano consecutivo, ficou estabelecido o ajuizamento coletivo de centenas de ações regressivas acidentárias por parte da Advocacia-Geral da União (AGU) . A data foi...

Procedimentos trabalhistas no afastamento do empregado por auxílio-doença. Equipe Guia Trabalhista Auxílio-doença é o benefício a que tem direito o segurado que, após cumprir a carência, quando for o caso, fica incapaz para o trabalho (mesmo que temporariamente), por doença por mais de 15 dias consecutivos.   O empregado que...

Insalubridade  e Periculosidade impossibilidade de acumulação dos adicionais. A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador. São periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos...

Projeto protege trabalhador em casos de acidente de trabalho Começa a tramitar na Câmara projeto de lei de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que protege o segurado da Previdência Social na situação excepcional de desvio de percurso nos casos de acidente de trajeto. O projeto acrescenta artigo à Lei...