A Constituição Federal, já no artigo 1º, consagra o valor social do trabalho como fundamento da República Federativa, o que demonstra sua importância perante toda a sociedade, já que além de meio de inclusão social é também uma das formas em garantir a dignidade da pessoa humana.No artigo 7º, inciso...

Periodicamente, novas obrigações legais são inseridas ou readaptadas às áreas de saúde ocupacional e segurança do trabalho. O eSocial, como exemplo, é um grande projeto que vai mudar completamente a visão dessa área em empresas de qualquer tamanho e segmento. A inclusão de novas obrigações, com o passar dos anos,...

VII Curso de Formação de Supervisor de Trabalho em Altura 26 e 27 de fevereiro de 2015 em João Pessoa – PB  Objetivo: Capacitar profissionais para a condução segura de atividades que envolvam risco de acidentes devido a queda de altura. Carga horária: 16:00h (dezesseis horas). Das 08:00 às 12:00 e das 13:00...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a renúncia expressa de um trabalhador ao exercício de cargo em Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), com a consequente renúncia à estabilidade provisória, uma vez que o fez em documento escrito e sem vícios. Com isso, absolveu a...