Nem todos os trabalhadores tem direitto ao auxílio acidente.   Fonte: MPS – 29/06/2011  –  Adaptado pelo Guia Trabalhista Auxílio-acidente é um benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. De acordo com o art. 86 da Lei 8.213/91 este...

Impactos dos agrotóxicos serão debatidos em audiência pública     A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai realizar audiência pública para debater as políticas públicas destinadas a minimizar os impactos causados pelos agrotóxicos à saúde humana e ao meio ambiente. Requerimento com esse...

Países decidem restringir comércio de três agrotóxicos     Os agrotóxicos endossulfan, alacloro e aldicarbe sofrerão restrições de comércio internacional. Todos os signatários da Convenção de Roterdã, cerca de 75 países, decidiram incluir as três substâncias no anexo III do regulamento internacional, a partir do dia 24 de outubro de...

Ministério da Agricultura admite que é preciso melhorar fiscalização de agrotóxicos 28/06/11 O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Eduardo Pacifici Rangel, afirmou que o agrotóxico muitas vezes é vendido para ser usado em outras finalidades e que, por isso, é importante melhorar...