O Tribunal Superior do Trabalho tem aplicado, predominantemente, a responsabilidade civil objetiva no julgamento de casos de acidentes do trabalho em 2011. Essa é avaliação do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, relatada durante encontro do Fórum Acidentes do Trabalho, no mês de junho, na USP. A responsabilidade objetiva é baseada...

O Diário Oficial da União publicou, no dia 14 de julho, a Portaria nº 247, de 12 de junho de 2011. Essa portaria da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE altera a Norma Regulamentadora nº 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Confira: PORTARIA N.º 247, DE...

O acordo tripartite firmado entre governo federal, trabalhadores e empresários  para humanizar o trabalho na lavoura da cana foi estendido por um ano. O Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar foi prorrogado durante uma reunião realizada no dia 4 de julho, no Palácio do Planalto. De...

 Ergonomia é tema de seminário nacional Novo Hamburgo/RS –  O 15º Seminário Nacional da Indústria de Calçados (SNIC) terá como tema central a Ergonomia – Diretrizes para segurança e saúde do trabalhador. O evento – que ocorrerá em 28 de julho, no salão de atos da Universidade Feevale, em Novo...